A Polícia Federal deflagrou na manhã da última quinta-feira, 05, com apoio da Polícia Militar, a Operação Recife, destinada a reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil por usuário da internet residente em Florianópolis.
As investigações foram iniciadas a partir de relatórios de informação produzidos pela Polícia Federal que resultaram na identificação de um usuário que baixou e compartilhou mais de seiscentos arquivos contendo imagens e vídeos de cunho pornográfico infantil. O suspeito utilizava softwares para compartilhamento dos arquivos com usuários do mundo todo.
Oito Policiais Federais participaram diretamente da deflagração da operação, que foi realizada nesta capital. O resultado foi a prisão em flagrante de um indivíduo de 51 anos de idade, flagrado na posse de material contendo pornografia infantil durante o cumprimento de mandado judicial de busca, assim como a apreensão de equipamentos de informática.
O nome da operação faz alusão à cidade na qual o preso também buscava acessar a internet para praticar os crimes.
O crime de compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é punido com pena de reclusão de 03 a 06 anos. Já o crime de posse de arquivos de pornografia infantil, tipificado no artigo 241-B do mesmo Estatuto, é punido com pena de reclusão de 1 a 4 anos.