O caso é chocante. Após estuprar a enteada por, pelo menos, 90 vezes, um homem de Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi condenado pela Justiça do Estado a 1080 anos de prisão. De acordo com o Tribunal de Justiça de SC, a pena é uma das maiores já aplicadas.
Segundo a Justiça, a violência teve início em 2019, quando a vítima tinha apenas oito anos de idade, e perdurou até 2023. O homem foi preso em flagrante após a mãe da criança surpreendê-lo cometendo o crime.
A denúncia apresentada contra o condenado afirma que o crime foi cometido por cerca de 90 vezes ao longo de aproximadamente quatro anos. “Para a consumação dos atos, ele se aproveitava da condição de vulnerabilidade da criança em decorrência da tenra idade e condição de padrasto, o que lhe permitia ficar a sós com ela”, afirma o Tribunal de Justiça.
No dia da prisão do homem, a mãe da vítima retornou para casa sem avisar, e encontrou o padrasto da criança saindo despido de dentro do closet. O companheiro da mulher ainda teria tentando impedi-la de entrar no cômodo, mas ela conseguiu ver a criança sob uma prateleira, enrolada em peças de roupas que não seriam da vítima. A mãe da criança acionou a Polícia Militar, que confirmou a suspeita e efetuou a prisão.
O crime foi confirmado pelo depoimento da vítima, além da confissão do próprio estuprador. Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o Juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville, levou em conta a habitualidade da prática do crime para a valoração da pena.
“O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa”, diz o magistrado.
De acordo com o Juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, a cada hora, três crianças são abusadas sexualmente no Brasil. “Muito embora a sentença prolatada chame atenção pela pena aplicada, infelizmente, situações como esta são enfrentadas diariamente pelo Poder Judiciário”, afirma.
Ainda segundo o magistrado, 500 mil crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no país todos os anos, mas estatísticas demonstram que menos de 10% dos crimes chegam a ser denunciados às autoridades.
Não foi possível confirmar a cidade onde os crimes ocorreram, pois o processo corre em segredo de justiça. O réu, que segue preso, não terá direito de recorrer da pena em liberdade.
Com informações ND Mais