A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda de vários produtos, incluindo papinha para crianças e suplementos alimentares e nutricionais. Em resoluções publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira, a agência também determinou a suspensão de publicidades irregulares de produtos supostamente terapêuticos ou funcionais e até mesmo de vacinas – proibido pela legislação atual.
Produtos irregulares
A Anvisa proibiu a fabricação e a venda do suplemento alimentar Intelimax IQ, do Laboratório Gileadelab Ltda, com 30 cápsulas de 500mg, por apresentar em sua composição o ingrediente levedo de cerveja sem registro. Na embalagem do produto consta a informação de que, por tratar-se de um suplemento vitamínico e mineral, não é necessária autorização da Anvisa, mas a presença do levedo requer avaliação prévia na categoria Novos Alimentos ou Novos Ingredientes. Em Resolução-RE nº 541 no Diário Oficial da União, a agência determinou a retirada do produto do mercado em todo o território nacional.
Outro suplementos nutricionais das marcas Innovative Labs, Nutrex, USPlabs, Cellucor, BPI Sports e MuscleTech, que apresentaram substâncias e ingredientes suspeitos e não autorizados no Brasil, também foram proibidos de serem comercializados e divulgados.
Já a empresa EA Suplementos Eireli, que não possui autorização de funcionamento, foi proibida de produzir e comercializar o produto Digeal 150ml (alcachofra + associações), que também não tem registro pela Anvisa, conforme Resolução-RE nº 540. Por falta de regularização e registro de autorização de funcionamento pela Anvisa, todas as unidades do produto solidificador de líquidos EstomaSec deverão ser apreendidos e suspensos.
Papinha sem registro
Todos os lotes das Papinhas de Frutas, Papinhas, Comidinhas, Caldo Base e Leite Vegetal da marca Tangerinepetit também foram proibidos. Por se tratarem de produtos direcionados ao público infantil, precisam ser registrados antes de serem distribuídos e a empresa fabricante, Tangerine Cozinha Original Eireli, não obtém o registro exigido dos produtos. A Anvisa determinou o recolhimento dos produtos no mercado, segundo a Resolução-RE nº 549.
