Filha era submetida a uma série de tortura física
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou a mãe e o padrasto de uma adolescente de 13 anos por abusos sexuais, violência física e psicológica cometidos contra a menina ao longo de quase uma década. O casal foi preso preventivamente em 17 de junho, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas, na Grande Florianópolis.
O inquérito revelou que o homem teria estuprado a menina desde os 4 anos de idade, entre 2015 e 2024, com a conivência da mãe. Os crimes só vieram à tona no início deste ano, quando a adolescente, então com 13 anos, revelou os abusos à avó paterna e entregou um diário com relatos detalhados à polícia.
A denúncia do MPSC foi recebida pela Justiça em 18 de junho, e os dois acusados agora são réus em uma ação penal.
Detalhes das acusações
O padrasto é acusado de estupro de vulnerável, praticado de forma contínua — quase que diariamente —, incluindo conjunção carnal, ameaças de morte e uso de força física.
A mãe, além de ser conivente, teria facilitado os abusos, chegando a presenciá-los. Aos seis anos, a menina teria contado à mãe sobre a primeira conjunção carnal, mas a mãe não agiu para protegê-la. Em algumas ocasiões, a mãe teria obrigado a filha a permanecer sozinha com o agressor e até mesmo dito à vítima que ela a havia “dado” ao padrasto em troca de “bancá-la”, e que, por isso, ele poderia fazer o que quisesse com a menina.
Além dos abusos sexuais, o casal também foi denunciado por:
- Maus-tratos: por agredir a menina com vassouras, fios e cintos, além de provocar queimaduras nela e privá-la de alimentação.
- Cárcere privado: por trancarem a criança em casa, sem acesso a telefone ou comida, para impedir que denunciasse os crimes.
- Fornecimento de álcool e cigarros à menina.
- Prática de atos sexuais na frente da criança.
Indenização e perda do poder familiar
Além da condenação penal pelos crimes, o Ministério Público requer o pagamento de uma indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais à vítima e a perda do poder familiar dos acusados.
As investigações continuam em andamento para a completa elucidação dos fatos.