Padrasto teria cometido abusos contínuos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) descobriu um grave caso de estupro de vulnerável no Vale do Itajaí, onde uma adolescente de 13 anos foi vítima do próprio padrasto e engravidou. O caso veio à tona após o registro do nascimento do bebê em um cartório da cidade.
Ao receber a comunicação do registro civil, o MPSC agiu imediatamente, requisitando a instauração de um inquérito e ajuizando uma Ação Civil Pública para a aplicação de medidas de proteção à vítima e a suspensão do poder familiar.
As investigações confirmaram os abusos contínuos e que a gravidez era resultado dos crimes. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, desmentindo as versões falsas apresentadas pela família para tentar encobrir o caso.
Mãe Conivente
A Promotoria de Justiça verificou que a mãe da adolescente demonstrou omissão e conivência com a situação. A genitora chegou a inventar uma história sobre um suposto abuso cometido na escola, o que foi prontamente desmentido por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima.
Com base nas provas reunidas, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe. Os pedidos foram acatados pela Justiça e cumpridos no final da tarde da última quinta-feira (6).
As vítimas foram acolhidas pela rede de proteção e estão recebendo acompanhamento psicológico e social. O processo tramita sob segredo de justiça.