Cinco pessoas foram presas temporariamente nas operações Varredura II e Varredura III em cidades de Santa Catarina e Paraná, nesta manhã de terça-feira (2). Os mandados foram expedidos pela 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Chapecó, no Oeste do Estado.
Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária nas cidades de Chapecó, Planalto Alegre, Cordilheira Alta e Rio do Sul e nos municípios paranaenses de Dois Vizinhos, Toledo e Curitiba. As operações foram deflagradas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).
Os cinco presos não tiveram o nome divulgado, pois, a investigação está em segredo de Justiça. Todos passaram por exame de corpo de delito no IGP (Instituto Geral de Perícias) e foram levados para unidades prisionais que também não foram reveladas pelo Gaeco.
Os investigados que tiveram a prisão temporária decretada devem ficar cinco dias presos, mas o prazo pode ser prorrogado.
O que foi apreendido
Foram apreendidos equipamentos eletrônicos, como computadores, notebooks e celulares. Também documentos relacionados às licitações, quanto à execução dos contratos, a ficha ponto dos empregados e notas de como eram feitas as prestações dos serviços.
Os objetos apreendidos foram levados para a sede do Gaeco em Chapecó, e agora serão periciados para que possíveis novas provas sejam reunidas pela investigação.
“Tudo isso para identificar com precisão quem fraudou os contratos e qual é o prejuízo ao erário”, disse o promotor de Justiça, Diego Roberto Barbiero.
Um dos locais alvos de busca e apreensão foi a sede da Secretaria de Infraestrutura Urbana, no bairro Presidente Médici, em Chapecó.
20 envolvidos
Barbiero explica que as investigações fazem parte de dois procedimentos criminais diferentes iniciados há cerca de um ano pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó. Eles apontam o envolvimento de aproximadamente 20 pessoas, entre elas físicas e jurídicas.
O primeiro procedimento investiga empresários ligados a uma prestadora de serviços contratada pela Prefeitura de Chapecó em 2019 para a limpeza urbana na cidade, na gestão do então prefeito Luciano Buligon. Neste caso são apurados os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso pelos dirigentes.
A participação de agentes públicos no esquema não é descartada pela investigação. “Não há envolvimento comprovado, mas há indícios, porém, eles não são conclusivos, ainda precisamos avançar na investigação”, detalha o promotor.
Já o segundo inquérito investiga a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação envolvendo um grupo de empresários que, conforme o Gaeco, praticava ações voltadas a fraudar procedimentos licitatórios.
“Uma investigação tem foco na execução dos serviços contratados pelo município e a outra sobre uma etapa preliminar de uma possível negociação entre empresários, com objetivo de diminuir a concorrência dos processos licitatórios. Quando eles entravam na concorrência já estavam em acordo de quem iria ganhar cada item”, completou Barbiero.
A investigação sinaliza, inclusive, a possível participação de “laranjas”. “Agora a documentação apreendida vai nos dar a certeza de como eram feitos os procedimentos e o envolvimento do Poder Público”, salienta o promotor.
Ligação com Chapecó
Os mandados judiciais foram cumpridos em quatro cidades de Santa Catarina e três do Paraná. No entanto, todos os investigados possuem algum tipo de ligação com Chapecó, seja por terem firmado contrato com o município ou trabalhado na cidade.
Os contratos têm valores expressivos, mas ainda serão analisados pelo Gaeco. Os dados não foram revelados. O promotor diz que as notas constam como pagas no Portal da Transparência.
Contraponto
O ND+ conversou por telefone com o ex-prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que afirmou desconhecer qualquer irregularidade apontada pela investigação. Salientou que não é investigado, mas que deve colaborar com a polícia. Ele estava em Chapecó no momento da operação.
A Prefeitura de Chapecó informou em nota que colaborou no fornecimento das informações e documentos necessários para que o Ministério Público apure os fatos.
Confira a nota na íntegra:
A Administração Municipal de Chapecó informa que as Operações Varredura II e Varredura III, realizada hoje pelo Gaeco, têm como um dos alvos um contrato de prestação de serviços de limpeza urbana, realizado em 2019, portanto, na gestão anterior.
A Administração Municipal ressalta que colaborou no fornecimento das informações e documentos necessários para que o Ministério Público apure os fatos. A atual gestão preza pela transparência e não compactua com nenhuma irregularidade, independentemente da gestão.
Varredura
O nome “Varredura” foi escolhido para identificar a série de ações operacionalizadas pelo Gaeco de Chapecó. A operação visa reprimir crimes ligados a fraudes em processos licitatórios ou à execução dos contratos firmados com entes públicos em decorrência da adjudicação dos objetos licitados.
A Operação Varredura I cumpriu seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, todos em Chapecó.
Essa investigação busca apurar a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa envolvendo servidor público estadual e empresas contratadas por procedimentos licitatórios, que estariam fornecendo para o complexo prisional de Chapecó produtos em quantidade menor ou qualidade inferior ao previsto nos contratos.
Com informações ND Mais