Em Santa Catarina alguns direitos têm sido conquistados pelo público LGBT, mas mesmo assim ainda é preciso avançar. Transgêneros ainda lutam na Justiça para conseguir trocar de nome.
Josiella Santos descobriu ser trans aos 12 anos, depois de muitas sessões de terapia, e assumiu a nova identidade quando completou 15 anos.
“A partir daquele dia, a minha cidade pode saber. Claro que foi um baque – você conhecer um menino e na festa aparecer uma menina. Ali eu tive a oportunidade de mostrar quem realmente eu era”, conta.
Depois de enfrentar os preconceitos da cidade que cresceu, Josiela agora é o orgulho de Timbó Grande. Foi coroada a primeira miss transexual do município no início do ano.
“Eu tento, através da faixa, lutar pelo que elas querem, pelos direitos. Por você ser respeitada no lugar que você chega – que você seja chamada pelo seu nome social. Se eu sou hoje uma miss é porque um dia eu tive que lutar pelo ideal que eu queria ser. A Josiella de dentro poderia ser a Josiela externa”.
Mudança de nome
Uma pessoa que se identifica com o gênero que nasce é chamada de cisgênero. Já uma pessoa transgênero é aquela que não se identifica com a sua forma biológica.
No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que um transgênero pode mudar o sexo registrado na carteira de identidade sem realizar uma cirurgia de mudança de sexo.
“A opção que a gente tem é de seguir o coração ou de ficar escondendo. Por muito tempo, a minha opção foi de querer esconder isso para não causar atritos”, diz a professa de design Maria Alice Correia Raabe, que também tenta trocar de nome.
O orgulho de se olhar no espelho e se sentir bem com o próprio corpo só veio depois de muito sofrimento para a cabeleireira Estela Moraes Martim, que não se identificava com o sexo que nasceu.
“Eu me olhava ali uma mulher, às vezes via uma sombra e via um menino depois. Aí eu falava assim: não é isso que eu vou ser, vou ser uma mulher. Às vezes eu ia ao médico e eles chamavam ‘Sidnei’. Aí eu ficava meio assim. O povo ficava olhando. Tipo será que é ou será que não é? Eu ficava meio que constrangida”, conta Estela.
Desde o ano passado, com a decisão do STJ, muitos pedidos começaram a chegar às defensorias públicas de Santa Catarina. Em Joinville, até agora, cinco pessoas conseguiram esse direito.
“Por uma interpretação dos direitos constitucionais da dignidade da pessoa, do direito dela de não ter nenhuma discriminação e se promover o bem dela acima de tudo, tem-se feito esses pedidos na Justiça e a defensoria fica muito feliz, porque aqui em Santa Catarina, os pedidos em geral têm sido aceitos”, afirma o defensor público Djoni Benedete.
A mudança é feita na própria certidão de nascimento. O cartório substitui o primeiro nome registrado pelo que é usado e o sexo também. É proibida qualquer observação no documento sobre as modificações.
A Estela já recebeu a autorização para a mudança de nome, mas Josiella e Maria Alice ainda estão na espera.
“É uma questão de provação o tempo todo, mas essa é uma provação a menos. É um passo gigante e eu posso me incomodar com outras coisas que eu tenho que ficar afirmando para as pessoas e não o nome”, diz Maria Alice.
Direitos básicos
Os transgêneros ainda brigam por direitos básicos. São poucas as unidades que oferecem atendimento psicológico e tratamento com hormônios. A fila para a cirurgia de mudança de sexo também é longa.
O Brasil lidera é país que mais tem pessoas trans assassinados no mundo. Só no ano passado foram 144 mortes.
“Existem muitas pessoas trans. Talvez a gente não conheça porque elas estão aí, elas estão no subúrbio, elas estão no submundo. Mas elas existem e elas precisam ter acesso às estruturas básicas como garante a constituição a qualquer pessoa”, doz Jéssica Michels, da associação LGBT de Joinville.
