Em pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus no Brasil, que havia sido decretada em fevereiro de 2020.
O ministro atribuiu a decisão à queda nos índices da Covid-19 e ao alcance da vacinação no país, que alcançou 73% da população. Queiroga destacou que a mudança não significa o fim da pandemia e que ainda é preciso ficar “vigilante”.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, disse o ministro.
O que acontece com o fim da emergência de saúde pública
A Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras regras. No total, 172 regras do Ministério da Saúde poderiam ser impactadas com o fim da emergência.
Segundo Queiroga, o ministério deve editar um ato nos próximos dias para regulamentar a decisão, anulando a portaria que estabeleceu as medidas de enfrentamento à pandemia.
“Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal”, disse Queiroga.
Os governos regionais afirmam que precisam de um período de transição para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda não têm o registro definitivo na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Nésio Fernandes, disse ao podcast Broadcast que o fim do período emergencial é para comemorar, mas que essa decisão precisa de um período de transição de 90 dias.
“É preciso demonstrar para a população que a pandemia ainda não acabou. Do contrário, ainda mais com o fim do uso de máscara, haverá o sentimento de que não há mais riscos”, destacou.
Para ele, com a queda no número de internações e de casos, o “momento é de alegria”. “Mas precisamos de uma transição para avaliar o cenário para o segundo semestre”, comentou o presidente do Conass.
De acordo com o Painel Coronavírus, até domingo (17) o Brasil registrava 661.960 mortes causadas pela Covid-19.
Com informações ND Mais