Reduzir a fila de espera para procedimentos de saúde eletivos, principalmente cirurgias, é o objetivo do programa do Ministério da Saúde apresentado pelo governo federal, nesta segunda-feira (6), durante um evento no Rio de Janeiro. A ministra Nísia Trindade e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participaram da cerimônia.
Dos R$ 600 milhões previstos para o programa, Santa Catarina deve receber R$ 20 milhões.
O Programa Nacional de Redução de Filas terá investimento de R$ 600 milhões, cujo valor está previsto na PEC (Proposta de Emenda a Constituição) da Transição, que foi aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. A PEC autorizou o governo a furar o teto de gastos para pagar o Bolsa Família no valor de R$ 600 em 2023 e outros investimentos.
O valor total investido será dividido entre os estados. Segundo a Secretaria de Saúde de Santa Catarina, o Estado vai receber o repasse de R$ 20 milhões, que somados a outros recursos serão usados para o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas apresentado nesta segunda-feira (6), pela manhã.
Dos R$ 600 milhões previstos, R$ 200 milhões serão repassados imediatamente para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo o país. Dessa forma, a intenção é acelerar a fila. Já os R$ 400 milhões restantes serão repassados dependendo da quantidade de cirurgias realizadas.
Os estados terão que entregar um levantamento da demanda local por cirurgias, assim como uma previsão de executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos.
O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, o governo se adiantou e lançou na manhã desta segunda-feira (6) o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas para descentralizar os serviços e zerar a fila em seis meses. Foi o que prometeu o governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Saúde, Carmem Zanotto.
Atualmente, são 105 mil pessoas aguardando procedimentos cirúrgicos. Segundo o levantamento feito pelo governo do Estado, entre dezembro de 2021 e novembro de 2022 foram realizadas 8.700 cirurgias com agendamento por mês.
A procura maior é por cirurgias ortopédicas e geral, como de joelho, coluna, vesícula, cálculo renal. Mas existe uma grande demanda também por procedimentos oncológicos.
As fontes de financiamento para esse programa são o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo dos Hospitais Filantrópicos, com R$ 135 milhões. O governo também conta com recursos extras do Fundo Nacional de Saúde, cerca de R$ 70 milhões, e recursos dos Fundos Municipais, R$ 30 milhões.
O desafio é realizar 105 procedimentos em seis meses, mas o diretor executivo da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Braz Vieira, afirmou que a iniciativa tem tudo para dar certo e que a rede hospitalar “está preparada” para a demanda.
*Com informações da Agência Brasil.
