Marcha dos Prefeitos
Nesta semana, prefeitos de todas as regiões do país estiveram em Brasília na 20ª Marcha em Defesa dos Municípios, dando visibilidade ao abismo que separa a União das Prefeituras, a quem cabe o atendimento direto ao cidadão.
Cerca de 300 lideranças catarinenses – prefeitos, vereadores e membros de administrações municipais – marcaram presença na Capital Federal para debater temas de fundamental importância.
Hoje o que vemos são os Municípios com cada vez mais responsabilidades, sem a contrapartida necessária. Os recursos carimbados da União para alguns setores, como educação e saúde, por exemplo, são insuficientes para dar conta da demanda.
Pacto Federativo
Entre as inúmeras reivindicações dos prefeitos em Brasília, está à revisão do Pacto Federativo, assunto recorrente, mas com poucos avanços.
Grande parte dos muitos tributos que nós brasileiros pagamos concentra-se em Brasília e volta à conta gotas para as cidades, onde o cidadão busca o atendimento na saúde, na educação, na segurança e tantos outros segmentos.
Com isso as Prefeituras precisam utilizar os poucos recursos que tem no atendimento básico à população, inviabilizando qualquer possibilidade de investimentos municipais.
Promessa e pressão
Há pouco mais de um ano, quando Michel Temer assumiu a Presidência da República, ele surpreendentemente anunciou disposição em rever o Pacto Federativo, que nada mais é que a relação entre União, Governos Estaduais e Prefeituras, estabelecendo responsabilidades e a divisão do bolo tributário.
Infelizmente este assunto não voltou mais a pauta, mas tenho a esperança que o presidente cumpra sua palavra.
Este assunto vem sendo discutido ao longo das décadas e precisa ser enfrentado. Não é possível ver os prefeitos com pires na mão, em busca de migalhas para dar conta das demandas locais.
É nas cidades que as pessoas vivem e, portanto, a divisão de recursos precisa ser mais justa.
Tomara que a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos traga novamente o tema para a pauta.
Um Brasil melhor, mais justo, passar pela revisão do Pacto Federativo.