Ao menor cinco meninas foram vítimas do professor e dois dos casos foi confirmado estupro
Um professor e chefe de fanfarra de uma unidade escolar municipal no Vale do Itajaí foi condenado a uma pena que, somada, ultrapassa os 77 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra alunas. O nome da cidade não foi divulgado, pois o caso envolve menores de idade.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao menos cinco adolescentes foram vítimas do docente.
A sentença condenou o réu pelos seguintes crimes, com as seguintes penas:
- Reclusão (Regime Fechado): 61 anos, nove meses e 10 dias, por dois estupros de vulnerável, um estupro agravado, cinco casos de assédio sexual, e dois de importunação sexual.
- Detenção (Regime Semiaberto): 15 anos, oito meses e 27 dias, por constrangimento ilegal tentado, submissão de adolescente a vexame ou constrangimento e pornografia infantil.
- A soma das penas de reclusão e detenção ultrapassa os 77 anos.
Indenização e perda de cargo
A decisão judicial reconheceu cinco vítimas formalmente individualizadas e estipulou uma indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada uma delas, totalizando R$ 250 mil. O juiz destacou na sentença que os relatos indicam a possibilidade de outras alunas terem sido alvo do mesmo padrão de conduta.
Além da pena de prisão, foi determinada a perda do cargo público do educador. O réu está preso preventivamente desde 27 de março, e a prisão foi mantida. O juiz fixou que o regime inicial de cumprimento da pena permanece fechado, devido à gravidade e à continuidade dos crimes.
A defesa do professor ainda pode recorrer da decisão.