O jovem está preso preventivamente e responderá por cinco crimes; o caso ocorreu no Oeste do estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um jovem de 20 anos por uma série de crimes graves, incluindo estupro de vulnerável, crimes relacionados à pornografia infantil e abuso contra um animal doméstico. O acusado, que está preso preventivamente, se aproveitou da convivência doméstica para cometer os atos.
Para proteger a vítima e em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o nome dos envolvidos e a cidade não foram divulgados.
A gravidade dos crimes
Segundo a denúncia do MPSC, o jovem abusou sexualmente do próprio irmão quando a criança tinha entre 3 e 4 anos de idade. Foram registrados pelo menos nove episódios de atos libidinosos e abusos sexuais, todos filmados pelo acusado.
O material produzido foi armazenado, compartilhado e chegou a ser narrado em conversas on-line com outros usuários. A Promotoria de Justiça reuniu provas de produção, distribuição e armazenamento de material pornográfico infantil, encontrados no celular do investigado durante a apuração policial.
Além da violência contra o irmão, a análise dos arquivos apreendidos revelou um vídeo em que o jovem comete abuso sexual contra um animal doméstico, configurando o crime de zoofilia.
Prisão e indenização
A prisão preventiva do acusado foi decretada pela Justiça a pedido da Polícia Civil e com parecer favorável do MPSC. Ele já se encontra em cárcere.
Na denúncia, o Ministério Público também solicitou a fixação de uma indenização por danos morais em favor da criança.
A denúncia foi protocolada em 24 de setembro, data em que se celebra em Santa Catarina o Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil, reforçando o compromisso do MPSC em responsabilizar agressores por crimes dessa natureza.