Novela
Hesitei em entrar neste assunto, mas acredito que depois de tantas idas e vindas, definições e indefinições, está na hora de uma manifestação isenta a respeito do nosso glorioso IPTU, doa em quem doer.
Depois que o projeto foi aprovado, no ano passado, um pequeno movimento foi iniciado para tentar derrubar o aumento, baseado na atualização da planta de valores dos imóveis, algo que não era feito desde 2003, ou seja, 10 anos.
Mas, essa atualização fazia com que muitos imóveis tivessem aumento de mais de 100% e, em alguns poucos casos, mais de 500%.
E, lembra daquele pequeno movimento contra o aumento do IPTU? Pois bem, não aumentou, mas acabou ganhando apoios e, uma ação na Justiça.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a liminar, assinada pela União das Associações de Moradores.
Após isso, a Prefeitura afirmou, através de uma nota divulgada para a imprensa, que não iria mais cobrar a atualização da planta de valores e sim, apenas a correção de 5,27% relativo a variação do IGP-M e que novos carnês seriam impressos.
Até então, tudo bem. Mas, um recurso foi protocolado pela Prefeitura no Superior Tribunal Federal e caiu nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício daquela corte, no lugar de Joaquim Barbosa, de férias.
Este recurso já começou a contrariar o que a Prefeitura havia afirmado anteriormente na nota, de que respeitaria a decisão do TJSC.
Lewandowski se manifestou contrário à liminar do TJSC e deu parecer favorável à Prefeitura, permitindo que a cobrança original fosse realizada. Com isso, uma nova nota oficial foi encaminhada pelo Executivo, tentando explicar que os mesmos carnês valiam e que não seriam impressos novos.
Isso contrariou de vez a primeira nota oficial encaminhada pela Prefeitura.
Entretanto, um agravo contra a decisão de Lewandowski, pedindo uma reconsideração da decisão, foi protocolada no STF e caiu nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, voltando de férias e com o fôlego renovado, que não pensou duas vezes e caneteou contrário à Prefeitura.
Ou seja, voltamos próximo do ponto inicial, lá onde o TJSC havia suspendido a cobrança do IPTU com a atualização da planta de valores.
Novela 1
Agora, a primeira e principal pergunta de todo mundo é: pagar ou não pagar o IPTU? A resposta, por enquanto, é para não pagar.
Só será preciso pagar estes mesmos carnês se a Prefeitura conseguir um agravo da decisão de Joaquim Barbosa o que, segundo especialistas no assunto, é praticamente impossível, principalmente porque ele é o presidente do STF.
Em suma: provavelmente, a Prefeitura terá que imprimir novos carnês e quem já pagou os atuais, deverá ser restituído.
Novela 2
Fontes do Além afirmam que pessoas ligadas ao prefeito Beto Comazzetto o teriam orientado a desistir de interpor recurso no STF diante da decisão do TJSC. Além disso, estas mesmas pessoas haviam orientado Beto a encaminhar uma revogação da Lei para a Câmara e apresentar um novo projeto, apenas com o aumento de 5,27%.
Mas, outras pessoas, também ligadas ao prefeito, teriam sido contrárias a isso e fizeram com que a decisão de entrar com recurso no STF fosse acatada. O maior desgastado disso tudo é, certamente, Beto.
Agora, quem mais perde com tudo isso é a população, que fica na expectativa de obras e, sem a grana do IPTU, fica bastante complicado de se realizar alguma coisa.
Novela 3
Uma coisa é certa: está faltando um canal de diálogo entre a Prefeitura e a comunidade. O próprio prefeito Beto afirmou que na questão do aumento do IPTU, mais explicações deveriam ter sido dadas para a comunidade e para os vereadores.
Entretanto, isso parece que se tornou um problema crônico: o vencimento do carnê do IPTU estava definido para esta segunda-feira, 10. Centenas de pessoas suaram naquele sol escaldante de 32,7º C da tarde em Caçador em filas enormes nas lotéricas para fazer o pagamento em cota única.
Pessoas como você, meu caro leitor (não como eu, até porque provavelmente pagarei parcelado) que teve que deixar o seu trabalho, seus afazeres e passar calor na fila para pagar sendo que, na sexta-feira passada, dia 7, um decreto havia prorrogado a data de pagamento, sem juros, para o dia 20. Sim, antes da nova decisão do STF, o pagamento em cota única poderia ser feito até o dia 20 e as filas poderiam ser evitadas.
Mas, isso foi informado apenas na tarde desta segunda-feira, quando a maioria das pessoas que queria pagar em cota única estava ardendo no sol sem a menor necessidade.
É preciso que a Prefeitura repense a sua forma de comunicação com a comunidade com urgência, sob pena de, a cada dia acontecerem novos episódios que vêm a deixar as pessoas bastante indignadas.
Novela 4
Enfim, o prefeito Beto Comazzetto precisa repensar muitas coisas dentro da sua administração, principalmente certas atitudes, como esta do IPTU, que estão trazendo prejuízos sem tamanho para o governo.
Se Beto era a promessa de melhoria para o município diante de uma cidade praticamente abandonada na administração passada, já começa a se mostrar, para muitos, como uma incógnita do que conseguirá realizar ao fim dos seus 4 anos de mandato.
Ainda há tempo de reverter a situação, mas as atitudes terão que ser enérgicas e dignas deum gestor municipal que tem pulso firme. É o teste crucial que Beto terá que passar.
Mudanças
O secretariado de Beto Comazzetto deverá ter algumas mudanças nos próximos dias em cargos do primeiro escalão.
Mais médicos
Vereador Valmor de Paula fez questão de destacar que Caçador foi contemplada pelo programa Mais Médicos, do Governo Federal. Nos próximos dias, o número de profissionais que vêm para Caçador será divulgado.
Maicé
Conselho Consultivo do Maicé se reúne nesta terça-feira, 11, pela primeira vez no ano. Na pauta, além de assuntos internos, está o de alguns problemas no atendimento à comunidade. Presidente Leonir Tesser quer acabar de uma vez por todas com as reclamações neste setor.
Oposição
Alguns vereadores de oposição começaram, realmente, a fazer oposição ao prefeito Beto. A infraestrutura é o setor com mais reclamações.
Aniversário
Os amigos Jonathan Ribeiro, Anderson Zart e Mariana Piacentini aniversariaram nesta segunda-feira, 10. Continuo aguardando o convite para a festa…
Aniversário 1
O vereador do PT, Valmor de Paula, estava com um sorriso enorme estampado no rosto nesta segunda-feira. Neste dia 10 de fevereiro, o PT completou 34 anos de fundação e, por coincidência, o filho do vereador, Luiz Inácio, fez 3 aninhos.