Homem atraiu Marta Aparecida dos Santos, de 42 anos, com a desculpa de conversar sobre a partilha de bens após o término do relacionamento
O crime ocorreu em fevereiro deste ano, após o réu atrair Marta Aparecida dos Santos, de 42 anos, com a desculpa de tratar da partilha de bens depois do fim do relacionamento. Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele não poderá recorrer em liberdade. Ao término do julgamento, retornou diretamente ao presídio para o início do cumprimento da pena.
O crime
De acordo com as investigações, na noite de 19 de fevereiro, o homem chamou Marta — com quem tinha quatro filhos e manteve um relacionamento por 20 anos — para o restaurante do casal. No local, ele desferiu uma facada no pescoço da vítima, motivado por não aceitar a separação.
Após o crime, fugiu para Guarapuava (PR), onde se entregou três dias depois e confessou o homicídio.
O júri
A sessão do Tribunal do Júri ocorreu no Fórum de Videira, conduzida pela Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts, que apresentou aos jurados a dinâmica do crime e ressaltou a necessidade de enfrentamento à violência contra a mulher.
“Não podemos normalizar o controle, o ciúme doentio e o sentimento de posse sobre a vida de outra pessoa. Cada mulher morta por não se submeter à vontade de um agressor representa uma ferida aberta na nossa sociedade”, afirmou a promotora. “O Ministério Público de Santa Catarina vem atuando para que nenhuma dessas mortes fique impune, e hoje é a voz de uma pessoa que só queria recomeçar a vida.”
Os jurados acolheram integralmente a tese da acusação, reconhecendo que o feminicídio foi praticado com dissimulação — ao enganar a vítima para atraí-la ao local — e mediante recurso que dificultou a defesa, já que o ataque foi surpresa, utilizando uma faca de cozinha com lâmina de 17 centímetros.
A pena também foi agravada pelo fato de Marta ser responsável por uma criança de nove anos, conforme prevê o Código Penal.