Os indivíduos que não conseguiram retirar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos em instituições financeiras até esta quarta-feira (16), ainda terão seis meses para solicitar esses valores. O Ministério da Fazenda publicará um edital com a lista dos montantes recolhidos, as instituições onde estão guardados, a natureza dos depósitos, agências e números de conta.
Os indivíduos que não conseguiram retirar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos em instituições financeiras até esta quarta-feira (16), ainda terão seis meses para solicitar esses valores. O Ministério da Fazenda publicará um edital com a lista dos montantes recolhidos, as instituições onde estão guardados, a natureza dos depósitos, agências e números de conta.
Dinheiro esquecido
O Sistema de Valores a Receber (SVR), gerido pelo Banco Central (BC), permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo empresas encerradas e até falecidos, consultem se possuem dinheiro esquecido em bancos, consórcios ou outras instituições. Se os recursos não forem solicitados em um prazo de 25 anos, serão incorporados à União.
Os valores não retirados atualmente no SVR do BC serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, a fim de atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e 156 municípios, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Prazo para contestação
Após a publicação do edital, os titulares terão 30 dias para contestar o recolhimento do dinheiro esquecido. Nesse caso, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.
Depois desse prazo, pessoas e empresas ainda poderão solicitar judicialmente o reconhecimento de seu direito aos valores, com um período de seis meses também contando a partir da publicação do edital.
Até o momento, o Banco Central e o Ministério da Fazenda não divulgaram um balanço do que restou dos R$ 8,6 bilhões disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões são referentes a valores não sacados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Com informações ND Mais