Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, abaixo de 14 anos, por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. Entretanto, esse número não significa a realidade totalmente. Muitos casos nem chegam ao conhecimento da polícia, ou seja, existe uma subnotificação, que significa dizer que o número de casos pode ser maior.
Em Caçador, no ano passado, de janeiro a setembro, foram instaurados 25 procedimentos policiais por estupro de vulnerável. Já em 2019, esse número chegou a 38 no mesmo período. Um aumento de 52%, mas os números podem ser ainda maiores.
O delegado da DPACAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso), Cassiano Tiburski, disse não poder se basear apenas nos casos atendidos. Ele explica que os índices não retratam necessariamente a realidade, apenas dá uma noção. Ou seja, muitos não chegam a ser denunciados.
Para o delegado, a maioria dos crimes são cometidos por pessoas próximas a família ou que possuem algum vínculo. “Muitas vezes, o abusador está dentro de casa”, disse.
O delegado explica ainda que muitos atos podem ser considerados libidinosos e, portanto, proibidos, para menores de 14 anos, até mesmo um beijo, por mais que seja consentido, pode ser considerado ato libidinoso. “O adolescente até os 14 anos, conforme a Lei, não tem discernimento e autonomia para atos sexuais”, explica. Diz que até um beijo lascivo (como beijo de língua) pode ser considerado ato libidinoso.
“As crianças devem ser orientadas sexualmente, a fim de que elas próprias consigam reagir e se proteger, informando os fatos aos pais ou responsáveis. Na visão do delegado, necessária ainda muita conscientização da população como um todo, e talvez com isso, os números diminuam. O estuprador não tem uma característica específica e nem expressão de estuprador. Isso não quer dizer que vá acontecer. Mas cuidado e atenção nunca são demais. Os pais são as pessoas mais confiáveis para cuidar de suas crianças”, disse.