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Estado garante investimento nos próximos dois anos ao assinar maior contrato da história

O Governo de Santa Catarina formalizou o maior contrato de financiamento de sua história nesta quinta-feira, 4. Os recursos que o Estado toma emprestado junto ao BNDES vão garantir os investimentos de 2013 e 2014 em diversas áreas. A assinatura do empréstimo foi realizada pelo governador Raimundo Colombo; pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e pelo secretário do Planejamento e coordenador do programa Pacto por Santa Catarina, Murilo Flores. A solenidade foi realizada no início da noite no teatro do CIC.

O mais novo contrato de financiamento do Pacto por Santa Catarina responde por 32% do valor total do programa. Vai permitir dar andamento e concretizar iniciativas anunciadas recentemente, como a compra de equipamentos para a polícia catarinense e para os bombeiros. Além disso, o empréstimo assinado nessa quinta-feira já tem cerca de 41% dos editais lançados para contratação de obras. Nos adiantamos aos entraves burocráticos para termos agilidade para iniciar as obras o mais rápido possível, explicou o governador.

Isso significa que antes mesmo dos recursos estarem disponíveis, o governo se antecipou e preparou todo o processo legal necessário para o início de uma obra. Com a agilidade que se imprimiu na preparação desses editais, o Estado espera ter obras iniciadas por todo o Estado com os recursos desse financiamento a partir do mês de julho deste ano.

Uma delas já está iniciada. A reforma da Ponte Hercílio Luz, que estava sendo custeada com recursos próprios do Estado e agora recebe um aporte de R$ 150 milhões. Tenho certeza que será o primeiro projeto desse financiamento que terá os recursos liberados, afirmou o secretário do Planejamento.

Os números que serão viabilizados com a aplicação desse recurso são superlativos: 1.076 leitos novos criados em hospitais de todo Estado, 112 escolas reformadas, 5.354 novas vagas no sistema prisional e construção de 82 equipamentos de assistência social. Outras melhorias ainda serão acrescentadas, como mudanças na gestão e desburocratização, que o impacto não pode ser quantificado agora.

As condições do financiamento são vantajosas para Santa Catarina. Com carência de sete anos e 25 para quitar o empréstimo, Santa Catarina vai pagar 5% de juros ao ano. Tenho certeza que são recursos que serão rapidamente aplicados em melhorias para a população catarinense pelo Governo do Estado, disse o presidente do BNDES.

Olhando todo o programa do Pacto por Santa Catarina, é possível notar que várias obras foram iniciadas, principalmente na área de recuperação de estradas e de revitalização de escolas. Do primeiro financiamento firmado com o BNDES, no final de 2012, 36% tiveram ordem de serviço lançada e 15% já estão concluídas.

Lançado no meio do ano passado, o ritmo de início das obras do programa foi intensificado no início desse ano, com o lançamento de ordens de serviço. O secretário de Planejamento destaca que 70% dos R$ 9,4 bilhões já terão sido usados até o fim do ano que vem.

Seleção de projetos e áreas com investimentos
De acordo com Murilo Flores, o espaço para novas alocações estão muito pequenos, no entanto, os recursos do Pacto crescem à medida que se obtém novas fontes. O pacto começou com R$ 4 bilhões e hoje atinge R$ 9,4 bilhões. As prioridades foram definidas por meio de estudos realizados nos dois primeiros anos do mandato do governador.

Ao longo de dois anos foram estudados todos os gargalos nas principais áreas de demanda da sociedade por serviços de melhor qualidade. Por exemplo, nas estradas todos os principais pontos perigosos e de acúmulo de veículos foram estudados; na saúde, estão sendo instaladas policlínicas em localidades que façam com que nenhum catarinense precise andar mais de uma hora de carro para ter uma consulta e assim por diante.

As áreas de investimento foram estudadas pelos setores do Governo que definiram os maiores gargalos para a população. O investimento em estradas é o maior de todos pelo alto custo do km de asfalto. Porém, os investimentos focam também na segurança pública, na assistência social, na educação, em portos e aeroportos estaduais.

Estudo de mobilidade urbana
No ato, também foi firmada uma segunda parceria com o BNDES. A região da Grande Florianópolis vai passar peli o maior estudo de mobilidade urbana já realizado no Estado. Espera-se que a pesquisa seja adotada como o Plano Diretor Integrado de Transportes da Região da Grande Florianópolis.

A proposta do acordo de cooperação técnica entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Santa Catarina será realizar uma ampla pesquisa de mobilidade urbana, obtendo informações de origem e destino das pessoas, levantamento da infraestrutura existente e planejada, além de avaliação e proposição de alternativas visando o desenvolvimento de políticas públicas que venham melhorar a qualidade de vida da população.

O secretário de Estado do Planejamento e coordenador do Pacto, Murilo Flores, comenta: “Este será o levantamento de mobilidade urbana mais abrangente da região, com a vantagem de não onerar o Estado. O BNDES garantiu que não medirá esforços técnicos e financeiros para realizar o estudo”. A iniciativa pioneira do BNDES em âmbito regional terá como fonte de recursos o Fundo de Estruturação de Projetos – FEP.

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