Diretora deverá pagar multa de oito salários mínimos, segundo o MPSC
A diretora de uma escola de ensino fundamental no Sul de Santa Catarina foi condenada por esconder casos de estupro de vulnerável ocorridos com três alunas dentro da instituição de ensino.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o caso chegou ao conhecimento do MP por meio de um ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar relatando o possível crime contra as três crianças nas dependências da escola por um dos professores.
Conforme demonstram os documentos apresentados pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga – que além do município-sede abrange os municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça -, por meio do Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior, a diretora foi omissa ao não comunicar os pais nem acionar as autoridades, mesmo depois de as alunas a procurarem e para relatar sobre as práticas sofridas.
“[…] Fica claro que os abusos foram levados ao conhecimento da representada, a qual mostrou uma postura omissa, porquanto mesmo ciente da prática do crime, manteve-se inerte e deixou de avisar as autoridades competentes”, sustentou o Promotor de Justiça.
Multa
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Urussanga julgou procedente o pedido de condenação apresentado pelo Ministério Público, constatando que a mulher praticou a infração administrativa ao tomar ciência da situação e não comunicar autoridades para investigação, fixando a pena no pagamento de oito salários mínimos.
O caso corre em segredo de justiça. O acusado pelos crimes foi condenado a 34 anos de prisão pela prática de abuso sexual contra as três menores.
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