O réu Valdecir Fonseca, denunciado pela morte de Maurílio Martins dos Santos, ocorrida em fevereiro de 2018, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele foi preso em flagrante no dia do crime e aguardava o julgamento preso no Presídio Regional de Caçador. O réu foi submetido a um júri popular, realizado nesta sexta-feira, 9, no Fórum de Caçador.
O júri foi presidido pelo juiz Gilberto Killian dos Anjos. A acusação foi feita pela promotora Daniele Diamante e a defesa ficou a cargo da defensora pública Elaine Caroline Masnick.
A acusação pedia pela condenação do réu na totalidade da denúncia, que era homicídio duplamente qualificado, por emboscada e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Na avaliação da promotora, a pena foi dentro do esperado, uma vez que o réu possui antecedentes criminais, e na época dos fatos estava em cumprindo regime aberto de um outro crime qual havia sido condenado.
Já a defesa, na análise do processo, entendeu que houve uma legítima defesa por conta de uma desavença entre o réu e a vítima. “Eu vi todas as provas e continha provas desta legítima defesa. A própria viúva, mesmo sendo deficiente auditiva, com auxílio de interprete relatou sobre o desentendimento. Mas os jurados não acataram minha tese”, disse a defensora.
De acordo com ela, a pena aplicada não era o que esperava, e que o próximo passo será avaliar a condenação para depois decidir se vai entrar com recurso ou não.
O juiz Gilberto acresceu na dosimetria da pena o fato de o réu possuir passagens pela polícia, caracterizando reincidência, porém levou em conta também a confissão feita no momento da prisão. “Eu levei a confissão em conta, pois com isso facilitou a identificação da autoria e a própria defesa não alegou negativa de autoria, o que para nós, é muito importante e nos dá um rumo no processo”, frisou.