A criança de 2 anos vítima do acidente na BR-282, em Águas Mornas, estava sendo transportada sem cadeirinha de segurança, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O menino estava no banco de trás de um automóvel Volkswagen Voyage, com placas de Joinville, que colidiu de frente com um caminhão na tarde de sexta-feira (6).
— A criança foi jogada para fora do carro. Cadeirinha não tinha. Ela provavelmente estava sem cinto de segurança — afirmou o chefe de comunicação da PRF, Luiz Graziano.
Apesar de o relatório final com as circunstâncias do acidente ainda não ter sido concluído pela PRF, Graziano afirma que possivelmente a criança estava sendo transportada no colo de um dos passageiros.
Além da criança, a colisão também resultou na morte de outra passageira, uma mulher de 52 anos, que estava no banco de trás do carro. O veículo transportava seis pessoas ao todo, quatro delas no banco de trás. Dessas, três estavam sem cinto de segurança. Todos os ocupantes que sobreviveram tiveram lesões graves.
Tanto a cadeirinha quanto o cinto de segurança são de uso obrigatório. A falta deles é considerada infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, a legislação de trânsito prevê a retenção do veículo até que a criança seja colocada na cadeirinha ou o passageiro coloque o cinto.
No mês de junho, uma criança saiu ilesa após um capotamento envolvendo dois automóveis em Florianópolis. Na ocasião, a Guarda Municipal e a Polícia Militar informaram que a criança não se machucou no acidente porque estava na cadeirinha de segurança. Ela estava em uma caminhonete Pajero que colidiu em um Clio.
Uso de cadeirinha pode deixar de ser obrigatório
Um projeto de lei protocolado no mês de julho pelo presidente Jair Bolsonaro prevê o fim da obrigatoriedade da cadeirinha de segurança entre seus artigos. A medida pretende reformular o Código Brasileiro de Trânsito, retirando a aplicação de multa aos condutores que transportarem crianças fora da cadeirinha, entre outras mudanças.
O Projeto de Lei 3267/2019 foi enviado à Presidência da República ao Congresso Nacional no mês de junho e aguarda a criação de uma comissão especial, que deverá debater a proposta, conforme informações do Portal da Câmara dos Deputados.
Conforme a série histórica do Ministério da Saúde, ao todo 6.363 crianças com idade entre 0 e 9 anos, ocupantes de veículos, morreram no Brasil entre 1996 e 2017.
Com informações NSC