Em entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira, 5, o secretário da Segurança Pública, Cesar Grubba, e os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Hemm, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Onir Mocellin, explicaram sobre a jornada de trabalho dos policiais militares e bombeiros de Santa Catarina. A Medida Provisória (MP) 202 de 2015 regulamenta a escala de trabalho de 24 horas de serviço por 48 horas de descanso.
Grubba informou que a escala sempre existiu. “Ela não foi criada hoje, não foi criada com a MP. Sempre existiu em Santa Catarina e em vários estados da federação. Talvez não seja a escala ideal, mas é a que vai ser aplicada no Estado na excepcionalidade, apenas quando for estritamente necessário, em determinados eventos ou por um tempo determinado. Isso está acontecendo porque estamos com baixo efetivo da PM e bombeiros. A partir do momento que tivermos um número adequado, vamos aplicar outro tipo de escala”, disse.
O comandante da Polícia Militar destacou que a escala deverá passar por análise e autorização prévia do comando, para isto os comandantes regionais deverão verificar cada caso e encaminhar as solicitações devidamente justificadas. A data limite para a aplicação é até o dia 30 de novembro. “A PM busca atender o cidadão e precisa estar presente no Estado todo e por 24 horas, então todas as escalas vêm ao encontro da PM e da sociedade. Nós estamos buscando adequar os trabalhos”, afirmou o coronel Hemm.
O secretário também informou a nova data para a chamada dos policiais militares aprovados em concurso público neste ano. Depois de três adiamentos, o novo prazo é março de 2016. Além dos PMs, também serão chamados aprovados em concursos da Polícia Civil e do Instituo Geral de Perícias (IGP).
Porém Grubba não garantiu quantos serão chamados, já que, segundo ele, a decisão vai depender da situação orçamentária do governo. A intenção é convocar “quantos forem possíveis”.