Em um estudo divulgado na quarta-feira (23), o Banco Mundial recomendou que o Brasil aumente os impostos sobre produtos nocivos à saúde. No entendimento do banco, as famílias mais pobres seriam as mais beneficiadas pela medida, conhecida como “imposto do pecado”.
Conhecida como “imposto do pecado”, a taxação seletiva tributa o consumo de produtos que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A taxação já estava prevista na reforma tributária, mas a alíquota só deve ser definida em 2025.
Instituição financeira ligada à ONU (Organização Nações Unidas), o Banco Mundial listou uma série de recomendações sobre os impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.
“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, afirma em nota.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária na quarta-feira (23). Os senadores devem debater o “imposto do pecado” no dia 12 de novembro.
Cerveja e cigarro: quais produtos serão afetados pelo ‘imposto do pecado’?
O Banco Mundial argumenta que o Brasil tem “uma oportunidade valiosa” de melhorar a saúde pública ao aumentar o chamado “imposto do pecado” sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas.
Segundo o banco, o consumo desses itens está relacionado a cerca de 341 mil mortes por ano no país, o que representa 20% do total de óbitos. O aumento do imposto seria o valor da inflação acrescido de três pontos percentuais sobre a alíquota-base.
“Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”, destaca o comunicado.
No caso das bebidas alcoólicas, uma parte da alíquota deverá variar de acordo com a quantidade álcool. Dessa forma, a cachaça, por exemplo, terá mais imposto que a cerveja, uma vez que seu teor alcoólico é maior.
O estudo argumenta que o “imposto do pecado” viria a beneficiar em especial a população de baixa renda, que é a mais atingida pelos problemas de saúde no Brasil.
“Populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”, avalia.
Com informações ND Mais