Os casos de assédio sexual em escolas de Santa Catarina estão acima da média nacional, conforme mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números são alarmantes e preocupam especialistas, principalmente por ocorrerem em espaços que deveriam acolher crianças e adolescentes e não se tornar ambiente de violência.
O levantamento coloca Santa Catarina como destaque negativo no cenário nacional. O assédio sexual representa 4,8% dos registros de violência geral no Estado, o que contrasta com o índice brasileiro de 2,3%. Santa Catarina fica atrás apenas do Distrito Federal, que tem números ainda mais preocupantes: 5,7%. Os dados são de 2021, divulgados no Anuário deste ano, e não especificam a região, tipo de escola e perfil de agressor.
Os casos, segundo especialistas ouvidos pelo NSC Total, representam a ponta do iceberg, já que, provavelmente, muitos não foram nem denunciados, o que mantém o problema oculto na educação catarinense. Segundo a psicóloga Suzana da Rosa Tolfo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os dados revelam “contradições para um Estado tradicional, como Santa Catarina”, e evidenciam as diversas formas de violência resultantes do abuso de poder.
— Temos um Estado bastante tradicional, com algumas contradições entre o que é falado socialmente em termos de respeito e de família e, por outro lado, temos cotidianamente tantos casos de violência contra a mulher, quanto as situações de assédio, seja moral e sexual, que na verdade são representativos de abusos de poder — explica.
A contradição na representação atual da escola, que deveria ser um lugar de respeito, é evidente quando esse ambiente se torna perigoso e passa a ser constantemente vigiado, de acordo com o que complementa a também psicóloga Catarina Grwerh. Essa necessidade de vigilância acaba fragilizando o cenário educacional, permitindo que uma cadeia de inconsequência se estabeleça, proporcionando assim espaço para que “as mais absurdas arbitrariedades se materializem”.
Conforme ressalta ainda, a cultura mais repressiva de Santa Catarina aparece de forma mais grave quando esses números de assédio sexual em escolas são elevados.
— É uma cultura de conduta mais repressiva e isso implica, psicologicamente, que o sujeito não tendo noção objetiva de suas fronteiras de ação, passa a ser governado não mais pela razão, mas pelo desejo, e o desejo não tem limites. Se ele [o desejo] entra como forma de ser e comporta-se, vai se potencializar ao cometimento desses atos absurdos — complementa.
Para enfrentar essa questão de maneira eficaz, é imprescindível adotar medidas que tornem a escola um ambiente confiável e propício ao diálogo, além de iniciar ações que forneçam informações escolares sobre como se proteger, envolvendo a compreensão dos limites pessoais. Essa perspectiva é compartilhada pela mestra em saúde mental e psicóloga, Iramaia Gallerani.
Para ela, os profissionais da educação devem compreender a importância do seu papel na proteção e transformação da realidade nesses casos, mantendo, portanto, uma postura acolhedora e de atenção plena em um ambiente que ofereça suporte à vítima.
— Importante lembrar que a instituição de ensino não precisa ter certeza de nada para comunicar uma suspeita ou informe sobre violação, pois cabe às autoridades competentes o entendimento detalhado dos fatos e responsabilização de autores. Cabe a esses profissionais [professores ou educadores] a proteção e os encaminhamentos adequados para que a violência deixe de ocorrer — diz.
A psicóloga Suzana da Rosa Tolfo compartilha do mesmo pensamento e ressalta duas vertentes fundamentais no combate ao assédio sexual nas escolas: prevenção e enfrentamento. Na abordagem preventiva, ela destaca a importância de fornecer conhecimento às famílias dos alunos e aos próprios estudantes, visando evitar a ocorrência de assédio. Por outro lado, no enfrentamento, a escola tem o papel crucial de identificar os casos e realizar denúncias para instaurar medidas administrativas cabíveis.
A Secretaria de Estado da Educação afirmou, em nota, que possui um núcleo de prevenção às violências nas escolas, que atua na rede estadual. A equipe é composta, conforme a pasta, por psicólogos e assistentes sociais e faz apoio e acompanhamento necessário. A Secretaria informou ainda que possui um canal aberto para denúncias e institui sempre que preciso comissão para analisar os casos.
“É importante salientar que as informações do Anuário não deixam claro de quais redes de ensino são os dados, mas enfatiza que implementa diversas ações nas escolas da rede estadual. Além disso, o relatório apresenta dados referentes ao período pandêmico, em que, sem as aulas presenciais, a rede protetiva ficou fragilizada”, diz o Estado em nota.
O que é o assédio sexual
O assédio sexual pode assumir diversas formas, desde comentários, piadas ou insinuações ofensivas até toques indesejados, ameaças e agressões físicas. Essas práticas não apenas afetam o bem-estar emocional e psicológico das vítimas, mas também comprometem o ambiente educacional como um todo, prejudicando o aprendizado, a segurança e o desenvolvimento saudável dos estudantes, conforme explicam as especialistas.
O assédio, segundo a psicóloga Suzana, possui consequências que geram uma série de traumas, muitas vezes, pelo resto da vida. Quando se trata de criança, então, a situação é carregada de constrangimentos, desqualificações e humilhações que trazem também o sentimento de culpa, “o que é extremamente negativo para a saúde psicológica”.
— Precisamos ter mais cuidado ainda porque estamos tratando isso com vulneráveis. Então tem um peso muito ruim, tem um peso que vai ter consequência nos resultados escolares, e o impacto é bastante grande e pode levar a situações de extrema ansiedade, isolamento, depressão e em casos mais graves, suicídio — explica.
Dados de violência nas escolas em SC
Os números catarinenses divulgados no Anuário de Segurança Pública revelam uma realidade em que o ambiente educacional tem se tornado propício a ocorrência de violência. A situação é refletida em outros tipos de crime, como lesão corporal, porte de arma de fogo, discriminação, bullyng e depredação da estrutura.
Em 2021, por exemplo, Santa Catarina registrou ao menos 27 interrupções do calendário escolar por episódios de violência nas instituições, conforme o relatório. O documento, porém, não especifica o motivo da pausa nas atividades.
Com informações NSC Total