Um casal foi condenado pela prática de estupro de uma adolescente na Comarca de Brusque. O homem e a mulher foram condenados, cada um, a nove anos, sete meses e seis dias de prisão, em regime inicial fechado. A mulher também foi condenada por ameaçar outra menina, de 13 anos com o mesmo intuito, ato pelo qual foi condenada a um mês de detenção. Os crimes, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ocorreram julho e agosto de 2016.
Na denúncia, a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba relata que o casal levou para dormir em sua casa a filha de 17 anos de uma vizinha, com consentimento da mãe, com desculpa de que seria bom a adolescente sair um pouco em virtude de sua timidez e histórico de depressão.
O casal, então colocou a menina em uma cama de casal a passou a acariciá-la, até que a imobilizaram e ameaçaram fazer mal à sua família, inclusive matar a todos, caso não cedesse e praticasse sexo com o homem. Após a conjunção carnal, foi mais uma vez ameaçada para não contar o fato a ninguém.
Em mais duas oportunidades, utilizando do meso artifício e, aproveitando-se da fragilidade psicológica da adolescente, a estupraram. Depois do último estupro, a menina venceu o medo e contou o que estava ocorrendo à mãe, que denunciou o crime à polícia.
No caso da menina de 13 anos, da mesma forma ela foi abordada com ameaças com o objetivo de estuprá-la. A mulher passou a persegui-la na saída da escola, dizendo que sua família só seria deixada em paz caso ela mantivesse relações sexuais com o homem. No entanto, a adolescente não cedeu e o estupro não se consumou.
Diante dos fatos e provas apresentados pelo Ministério Público, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque julgou a denúncia procedente, condenando o casal por estupro e a mulher, também, pela ameaça. Presos preventivamente no decorrer do processo, eles poderão recorrer da decisão, mas não em liberdade. Os nomes dos réus não são divulgados pera preservar a identidade das vítimas.
