Três caminhões transportando bebidas alcoólicas e cigarros com documentos fiscais irregulares foram flagrados na quarta-feira (16) por auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) nos municípios de Barra Velha e Caçador. Durante a ação de fiscalização, realizada em parceria com as Polícias Rodoviária Federal e Civil, os motoristas apresentaram documentos que indicavam falsa origem e falso destinatário e quantidades divergentes ao registrado nas notas fiscais.
“A aplicação de multa de 30% sobre o valor da mercadoria não tem sido suficiente para inibir a emissão e o fornecimento de nota fiscal indicando declaração falsa quanto ao remetente ou destinatário da mercadoria. Além da penalidade, tanto no transporte de bebidas alcoólicas quanto de cigarros, tratando-se de produtos enquadrados como supérfluos, será cobrado o ICMS devido, que chega a 25%”, afirma a diretora de Administração Tributária da SEF, Lenai Michels.
Após os procedimentos, considerando a reincidência da empresa transportadora de cigarros na mesma fraude durante esta semana, o veículo foi encaminhado para a Polícia Civil. Já a carga foi apreendida para que seja apurada a efetiva origem e eventual falsificação dos produtos, além da irregularidade no uso dos documentos fiscais e possível sonegação de impostos.
Desde 2019, a SEF intensificou as ações fiscais de combate ao transporte clandestino de cigarros e de bebidas. Apenas nesta última semana, outras duas operações foram deflagradas pelos auditores fiscais, nos municípios de Itapema e Joinville. Estima-se que os valores identificados como sonegação fiscal entre os dias 14 e 16 de setembro, ultrapassem R$ 2 milhões.