Caçador está entre os beneficiados pelo Pacto Por Santa Catarina

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Nesta quinta-feira, 4, o governo catarinense dará mais um passo importante do Pacto por Santa Catarina. Será assinado o contrato de R$ 3 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em solenidade com a presença do governador Raimundo Colombo, do secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O ato será no Teatro do Centro Integrado de Cultura – CIC, às 18h. “Este é o maior contrato de financiamento da história de Santa Catarina, um terço do total do Pacto, que está em 9,4 bilhões”, destaca Murilo Flores.

O recurso de R$ 3 bilhões será investido em obras nas áreas de saúde, segurança pública, educação, justiça e cidadania, prevenção de desastres naturais, assistência social, trabalho e habitação, infraestrutura e saneamento básico, por meio da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan. Este valor também quitará a dívida de R$ 980 milhões da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) com o BNDES e capitalizará o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) em R$ 200 milhões, permitindo o aumento da capacidade de financiamento do Banco.

Este será o segundo contrato com o BNDES, já que em dezembro de 2012 foi acordado financiamento de R$ 719 milhões. Desde então, o governo tem lançado editais e executado ações e obras em diversas áreas, sendo que a maioria é de infraestrutura. Está em andamento a obra de recuperação da Ponte Hercílio Luz e a revitalização de rodovias que facilitarão o deslocamento das pessoas e que vão melhorar o escoamento da produção catarinense.

Na área de segurança pública, os recursos estão destinados à renovação da frota, com 1,6 mil novos veículos, aquisição de equipamentos de combate a incêndio e de socorro, equipamentos de proteção coletiva e individual, além de compra de sistema de videomonitoramento para 100 municípios. Já o destaque da Secretaria de Justiça e Cidadania é a ampliação do Presídio de Itajaí, da Penitenciária Sul Criciúma e da Penitenciária Industrial de Joinville.

Quanto à saúde, foi lançado edital para ampliação do Hospital Chapecó e compra de equipamentos com recursos da ordem de R$ 31 milhões. Este mês, estão previstos editais para construção do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina e de quatro policlínicas nos municípios de Joinville, Araranguá, Caçador e São Miguel do Oeste. Também serão lançados editais para ampliações e readequações do Cepon, Hospital Florianópolis, Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages; Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville; e Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí.

O recurso do BNDES também será investido na reforma de 112 escolas distribuídas em todo Estado. Na agricultura, aproximadamente R$ 32,9 milhões serão destinados à aquisição de distribuidores de adubo líquido e à subvenção de projetos de propriedades rurais. Outra área contemplada é a assistência social, com a construção, reforma e ampliação de 40 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, compra de veículos e de terminais de atendimento de assistência social.

OBRAS PREVISTAS

A seguir a relação de obras previstas por secretaria:

Secretaria de Estado de Infraestrutura – SIE

1 – Recuperação da Ponte Hercílio Luz

2 – Acesso ao Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis

3 – Implantação do Anel de Contorno Viário de Criciuma – 3ª etapa

4 – Pavimentação da SC-439 Urubici-Grão Pará, nos Trechos da Serra do Corvo Branco até Aiurê

5 – Ampliação da Capacidade e Melhoria da Av. Santos Dumont, em Joinville

 

Secretaria de Estado da Saúde – SES

CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES

Ampliação Hospital Florianópolis

Construção do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina

Ampliação e readequação do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

Ampliação e Readequação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Ampliação e readequação do Hospital São Paulo – Xanxerê

Ampliação e readequação do Hospital Regional do Oeste – Chapecó

Ampliação e readequação do Hospital Marieta Konder Bornhausen – Itajaí

Ampliação e readequação Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes

Ampliação e readequação do Hospital Nereu Ramos – Florianópolis

Ampliação e readequação do Hospital Infantil Joana de Gusmão – Florianópolis

Ampliação e readequação do Hospital Santa Tereza – São Pedro de Alcântara

Ampliação e readequação do Instituto de Psiquiatria de São José

Ampliação e readequação da Maternidade Carmela Dutra – Florianópolis

Ampliação e readequação da Maternidade Catarina Kuss – Mafra

Ampliação e reforma para a maternidade Darci Vargas – Joinville

Ampliação e readequação do Hospital Waldomiro Colautti – Ibirama

 

MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS

Hospital Florianópolis

Novo Instituto de Cardiologia de Santa Catarina

Hospital e Maternidade Teresa Ramos

Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Hospital Regional do Oeste

Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen

Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes

Hospital Governador Celso Ramos

Hospital Nereu Ramos

Hospital Infantil Joana de Gusmão

Hospital Waldomiro Colautti

Hospital Regional de Araranguá

Hospital Santa Tereza

Instituto de Psiquiatria

Maternidade D. Catarina Kuss

Maternidade Carmela Dutra

Maternidade Darci Vargas

 

POLICLÍNICAS

Construção de 10 policlínicas com área de 2500 m² cada (São Miguel do Oeste, Caçador, Mafra, Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú, São José, Tubarão, Criciúma e Araranguá)

Equipamentos e mobiliários para as 10 policlínicas

Melhoria em 11 policlínicas existentes – 11 Kits de equipamentos

 

Secretaria de Estado da Educação – SED

Serão atendidas 112 escolas distribuídas entre os municípios, conforme segue:

MUNICÍPIO

ESCOLA

ALFREDO WAGNER

EEB SILVA JARDIM

ANCHIETA

EEB PROF OSNI PAULINO DA SILVA

ARARANGUÁ

EEB DE ARARANGUA

ARROIO TRINTA

EEB GOV BORNHAUSEN

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

EEB PROF FRANCISCA ALVES GEVAERD

BLUMENAU

EEB PEDRO II

BLUMENAU

EEB LUIZ DELFINO

BOMBINHAS

EEB MARIA RITA FLOR

BRUSQUE

EEM YVONNE OLINGER APPEL

CAÇADOR

EEM IRMAO LEO

CAÇADOR

EEB WANDA KRIEGER GOMES

CAMPO ERÊ

EEB RAUL POMPEIA

CAMPO ERÊ

EEB EMILIO GARRASTAZU MEDICI

CAMPOS NOVOS

EEB PAULO BLASI

CAMPOS NOVOS

EEB HENRIQUE RUPP JUNIOR

CANOINHAS

EEB SANTA CRUZ

CANOINHAS

EEB ALMIRANTE BARROSO

CAPIVARI DE BAIXO

EEB GEN OSVALDO PINTO DA VEIGA

CATANDUVAS

EEB IRMA WIENFRIDA

CELSO RAMOS

EEB JOSE CESARIO BRASIL

CHAPECÓ

EEB PROFª ZELIA SCHARF

CHAPECÓ

EEB PROFº NELSON HOROSTECKI

CHAPECÓ

EEB TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

CONCÓRDIA

EEB VIDAL RAMOS JUNIOR

CONCÓRDIA

EEB PROFº OLAVO CECCO RIGON

CRICIÚMA

EEB GOV HERIBERTO HULSE

CURITIBANOS

EEB SOLON ROSA

DESCANSO

EEB EVERARDO BACKHEUSER

FLORIANÓPOLIS

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO

FLORIANÓPOLIS

EEB GETULIO VARGAS

FLORIANÓPOLIS

EEB ADERBAL RAMOS DA SILVA

FLORIANÓPOLIS

EEB PROF ANIBAL NUNES PIRES

FLORIANÓPOLIS

EEB DOM JAIME DE BARROS CAMARA

FRAIBURGO

EEB GONCALVES DIAS

FREI ROGÉRIO

EEB URBANO SALLES

GRAVATAL

EEM ANTONIO KNABBEN

GUABIRUBA

EEB PROFº JOAO BOOS

GUARACIABA

EEB SARA CASTELHANO KLEINKAUF

IBIRAMA

EEB GERTRUD AICHINGER

ICARA

EEB PROF MARIA DA GLORIA SILVA

IMARUÍ

EEB PREF PEDRO BITTENCOURT

IMBITUBA

EEM ENG ANNES GUALBERTO

IMBUIA

EEB FREI MANOEL PHILIPPI

ITAJAÍ

EEB NEREU RAMOS

ITAJAÍ

EEB PAULO BAUER

ITAJAÍ

EEB DEPUTADO NILTON KUCKER

ITAJAÍ

EEM PROF HENRIQUE DA SILVA FONTES

ITUPORANGA

EEB ALEIXO DELLAGIUSTINA

JAGUARUNA

EEB CAMPOS VERDES

JARAGUÁ DO SUL

EEM ABDON BATISTA

JOINVILLE

EEB DR TUFI DIPPE

JOINVILLE

EEM GOV CELSO RAMOS

JOINVILLE

EEM DEP NAGIB ZATTAR

JOINVILLE

EEB CONSELHEIRO MAFRA

JOINVILLE

EEB ARNALDO MOREIRA DOUAT

JOINVILLE

EEB PROFª JANDIRA D AVILA

JOSÉ BOITEUX

EEB JOSE CLEMENTE PEREIRA

LACERDÓPOLIS

EEB JOAQUIM DAGOSTINI

LAGES

EEB DE LAGES

LAGES

EEB NOSSA SENHORA DO ROSARIO

LAGES

EEB VISCONDE DE CAIRU

LAGES

EEB VIDAL RAMOS JUNIOR

LAGES

EEB GODOLFIN NUNES DE SOUZA

LAGUNA

EEB SAUL ULYSSEA

LAGUNA

EEM ALMIRANTE LAMEGO

LAGUNA

EEB DOMINGOS BARBOSA CABRAL

LAURO MÜLLER

EEB WALTER HOLTHAUSEN

LEBON RÉGIS

EEB FREI CANECA

MAFRA

EEB BARAO DE ANTONINA

MARAVILHA

EEB NS DA SALETE

MONTE CARLO

EEB PROF VIRGINIA PAULINA SILVA GONCALVES

MONTE CASTELO

EEB VALENTIN GONCALVES RIBEIRO

NAVEGANTES

EEB ADELAIDE KONDER

ORLEANS

EEB SAMUEL SANDRINI

PAIAL

EEB FRANCISCO MACIEL BAGESTON

PENHA

EEB MANOEL HENRIQUE DE ASSIS

POMERODE

EEB JOSE BONIFACIO

PONTE SERRADA

EEB DOM VITAL

PRESIDENTE GETÚLIO

EEB CECILIA AX

QUILOMBO

EEB PROFª JUREMA SAVI MILANEZ

RIO DO OESTE

EEB EXPEDICIONARIO MARIO NARDELLI

RIO DO SUL

EEB PROF HENRIQUE DA SILVA FONTES

RIO NEGRINHO

EEM MANUEL DA NOBREGA

SALTO VELOSO

EEB CECILIA VIVAN

SANTA CECÍLIA

EEB IRMA IRENE

SÃO BENTO DO SUL

EEB CELSO RAMOS FILHO

SÃO BENTO DO SUL

EEM PROFº ROBERTO GRANT

SÃO BENTO DO SUL

EEB PREF CARLOS ZIPPERER SOBRINHO

SÃO DOMINGOS

EEB JOAO ROBERTO MOREIRA

SÃO JOAO BATISTA

EEB SAO JOAO BATISTA

SÃO JOAO DO OESTE

EEB MADRE BENVENUTA

SÃO JOSÉ

EEB WANDERLEI JUNIOR

SÃO JOSÉ

EEB CECILIA ROSA LOPES

SÃO JOSÉ

EEB PROF LAERCIO CALDEIRA DE ANDRADA

SÃO JOSÉ DO CEDRO

EEB CEDRENSE

SÃO LOURENÇO DO OESTE

EEB RUI BARBOSA

SÃO LOURENÇO DO OESTE

EEB SOROR ANGELICA

SÃO MARTINHO

EEB FRIDOLINO HULSE

SÃO MIGUEL DO OESTE

EEB SAO MIGUEL

SEARA

EEB SEARA

SOMBRIO

EEM MACARIO BORBA

STO AMARO DA IMPERATRIZ

EEB NEREU RAMOS

TAIÓ

EEB LUIZ BERTOLI

TAIÓ

EEB LEOPOLDO JACOBSEN

TIJUCAS

EEB CRUZ E SOUSA

TUBARÃO

EEB JOAO XXIII

TUBARÃO

EEM DITE FREITAS

URUBICI

EEB ARAUJO FIGUEIREDO

VARGEM BONITA

EEB VITORIO ROMAN

VIDEIRA

EEB PROFª ADELINA REGIS

XANXERÊ

EEB PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA

ZORTÉA

EEB MAJOR CIPRIANO R DE ALMEIDA

 

Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP

MOBILIDADE POLICIAL – RENOVAÇÃO DA FRORA OPERACIONAL

 

Qualificar a frota de veículos das instituições da Segurança Pública – Aquisição de 1.600 veículos

 

 

EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E DE SOCORRO

 

Aquisição de: 25 Auto Bomba Tanque, 50 Auto Socorro de Urgência, 18 embarcações (moto náutica e bote inflável), 1 ônibus (para transporte de tropa)

 

 

 

EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL

 

Aquisição de: 1.000 conjuntos de Bombeiro, 8.500 coletes, 10.000 pistolas .40 e 10.000 algemas.

 

 

 

INSTALAÇÕES FÍSICAS – SEDE CENTRAL

 

Construção do Complexo da Segurança Pública – SSP, SJC, SDC, PM, PC, BM e IGP – 45.000 m² de área construída.

 

 

 

INSTALAÇÕES FÍSICAS – LOCAIS

 

Construção das instalações físicas para os órgãos da SSP nos municípios.

 

Camboriú – PM , PC; Itajaí – PC, PM, CRE; Tubarão – CRE; IGP; São Miguel do Oeste – CRE; Lages – Detran, IGP; PC;Chapecó – Detran, IGP, CRE; São José – Detran, IGP, DRP; Palhoça – Detran, IGP, DRP; Rio do Sul – IGP; Detran; CRE; Jaraguá do Sul – PC, IGP, Detran; Biguaçu – Detran, IGP, DRP, PM, BM; Florianópolis – Detran, IGP – SC401, PM, PC e BM; Balneário Camboriú – PC; IGP; Detran.

 

 

 

MOBILIÁRIO E IDENTIDADE VISUAL DA SEDE CENTRAL
E INSTALAÇÕES FÍSICAS LOCAIS

 

Espaço físico integrado, moderno e adequado ao atendimento público – 55.000 m² de área equipada. Aquisição dos equipamentos necessários (notebooks, computadores).

 

 

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA SEDE CENTRAL
E INSTALAÇÕES FÍSICAS LOCAIS

 

Espaço físico integrado, moderno e adequado ao atendimento público. Aquisição de 750 equipamentos.

 

 

PROJETO DE VÍDEO MONITORAMENTO DE BEM-TE-VI

 

Instalação de mais 1.000 pontos de vídeo monitoramento (aproximadamente 100 municípios).

 

 

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO COM COBERTURA INTEGRAL DO ESTADO

 

Implantação de sistema de comunicação digital troncalizado, integrando as instituições da SSP, SDC e SJC em todo o território catarinense, e integração com sistemas de comunicação de dados e voz. Aquisição de: 400 rádios portáteis, 500 rádios móveis, 200 rádios fixos, 17 torres, 17 conteiners e 1 Centro de Atendimento e Despacho, bem como, Rede e Serviços de engenharia, instalação e operação assistida.

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRAL DE COMANDO
E CONTROLE (SSP-SDC-SJC)

 

Dotar as secretarias SSP-SDC-SJC de estrutura física e tecnológica para monitorar e coordenar ações emergenciais, extraordinárias e de rotina que exijam visão integrada – 1.000 m² de área construída.

 

 

 

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SJC

SISTEMA PRISIONAL – AMPLIAÇÃO DE VAGAS E MELHORIA NA REDE

REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

VAGAS PREVISTAS

Construção do Regime semiaberto da Penitenciária de Imaruí

300

Construção do Centro de Detenção Provisório de Biguaçu

320

REGIONAL SUL

VAGAS PREVISTAS

Ampliação da Penitenciária Sul – Criciúma

176

Construção da Penitenciária Feminina de Criciúma

290

Construção do Regime semiaberto junto à Penitenciária Sul – Criciúma

240

Construção do Presídio Regional de Araranguá

300

Construção do Presídio Feminino de Tubarão

72

Construção do Presídio Regional de Criciúma

320

 

REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ

VAGAS PREVISTAS

Construção da Penitenciária da região de Blumenau

480

Construção do semiaberto da Penitenciária da região de Blumenau

300

Ampliação do semiaberto da Penitenciária de Itajaí (Complexo Penitenciário)

160

Ampliação Presídio de Itajaí (Canhanduba)

320

 

REGIONAL NORTE

VAGAS PREVISTAS

Construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul

360

Ampliação da Penitenciária Industrial de Joinville

108

Ampliação do semiaberto junto à Penitenciária Industrial de Joinville

176

 

REGIONAL SERRANA E MEIO-OESTE

VAGAS PREVISTAS

Construção da unidade II da penitenciária de São Cristóvão do Sul

500

Construção do presídio feminino de Lages

100

 

REGIONAL OESTE

VAGAS PREVISTAS

Construção da unidade II da penitenciária agrícola de Chapecó

600

Construção do presídio de São Lourenço do Oeste

160

Construção do semiaberto I da penitenciária de Chapecó

72

 

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO – AMPLIAÇÃO DE VAGAS E MELHORIA NA REDE

SOCIOEDUCATIVO

VAGAS PREVISTAS

Construção Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE – Criciúma

60

Construção de Atendimento Socioeducativo – CASE – Lages

60

Construção de Atendimento Socioeducativo – CASE – Chapecó

60

 

Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST

PROJETOS

 

 

CONSTRUÇÃO DE 40 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS

 

 

Construção, reforma e ampliação de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE 20 CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL- CREAS

 

 

Construção de centro de referência especializado de assistência social – CREAS

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DIA PARA IDOSOS

 

 

Construção de centros dia para idosos

 

 

 

 

 

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA
O CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL

 

 

Reforma e Construção de Unidades Residenciais para o Centro Educacional São Gabriel.

 

 

 

 

 

CENTROS ESTADUAIS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

 

Implantação de 12 Centros Estaduais de Trabalho, Emprego e Renda nas seis mesoregiões do Estado

 

 

 

ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL DOS CRAS, CREAS E CENTROS DE IDOSO, SST/SEDE – CENTROS EDUCACIONAIS DOM JAIME DE BARROS CÂMARA E SÃO GABRIEL

 

 

Aquisição de mobiliário e equipamentos para as unidades de assistência social

 

 

 

SUPORTE OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SST

 

 

Aquisição de 30 veículos para atualizar e ampliar a frota da SST

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE APOIO A PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS

 

 

Implantar uma Rede de Equipamentos Públicos de apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos em alguns Municípios do Estado de Santa Catarina

 

 

 

MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Implantação Do TAAS (Terminal de Atendimento de Assistência Social) para modernizar a comunicação da Rede SUAS (Sistema Único de Atendimento SUAS) no Estado de Santa Catarina.

 

 

 

 

 

ESCOLA DE OFÍCIO

 

 

Reestruturação e modernização do Centro Educacional Dom Jaime de Barros Câmara

 

 

 

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