Após o motim que destruiu parte da ala masculina do Presídio de Lages no dia 19 de janeiro, 70 detentos passaram a cumprir pena em casa nesta semana.
O juiz da vara criminal diz que precisou recorrer à prisão domiciliar porque o local não tem condições de abrigar esses detentos.
A unidade já estava superlotada e piorou depois que parte foi destruída pelo fogo durante o motim. O presídio, que tinha 267 detentos, agora está com 115: 82 foram transferidos e 70 estão cumprindo pena em casa.
“Setenta presos já estavam desempenhando atividades ‘extra-muro’. Então esses presos, ao invés de pernoitar no presídio, vão pernoitar em casa”, afirma o juiz corregedor Geraldo Corrêa Bastos.
Mais de 120 vagas vazias
Em Santa Catarina, 33 unidades estão interditadas por causa da superlotação. Na região da Serra são mais de 120 vagas vazias.
Nos fundos da penitenciária de São Cristóvão do Sul foi construído um presídio de segurança máxima com 106 vagas. O local foi construído para receber os presos mais perigosos do estado. Faz mais de seis meses que as obras ficaram prontas, mas até agora nenhum detento foi transferido.
O departamento que administra o sistema prisional diz que falta instalar equipamentos de segurança e tecnologia, o que já começou a ser feito, mas não tem prazo pra ficar pronto.
O presídio vazio custou mais de R$ 15 milhões.
Na cadeia pública de Anita Garibaldi tem dezoito vagas vazias. O governo do estado decidiu fechar a unidade faz um ano, dizendo que foi para economizar, mas manteve a estrutura: celas, refeitório e o local onde os presos trabalhavam, além de biblioteca e a sala de aula, onde os presos tinham aulas diárias que ajudavam no trabalho de educação e recuperação desses detentos.
A delegacia que fica ao lado também foi fechada. Toda vez que uma pessoa é presa na região, os agentes são obrigados a percorrer mais de 100 quilômetros até o Presídio de Lages ou São Cristóvão do Sul.
O judiciário até tentou impedir o fechamento, alegando que a cadeia era um bom exemplo de comportamento e ressocialização.
“Não há históricos de rebelião, de fugas. Até porque os presos que ficavam aqui em Anita garibaldi é feito uma seleção, isso até a própria lei de execução penal prevê. Os presos que não atendiam o perfil, eram encaminhados pra lages”, diz o juiz substituto Edison Oliveira.