Uma adolescente de 12 anos, com deficiência intelectual, denunciou ter sofrido abuso sexual por parte do padrasto durante uma aula sobre reprodução sexual em Monte Carlo.
O homem foi condenado por estupro de vulnerável, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele cumprirá 12 anos de reclusão por acariciar as partes íntimas da enteada e ainda terá que indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais.
A vítima não pôde oferecer resistência, conforme narra a denúncia feita pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. “Ela não possuía o necessário discernimento para a prática do ato”.
Ainda de acordo com o MPSC, na escola, a adolescente reagiu com inquietação a uma aula sobre conteúdo sexual e contou aos professores o que havia sofrido em casa. O caso chegou ao Conselho Tutelar, e a adolescente foi morar na Casa Lar durante o período de investigações. A mãe dela terminou o relacionamento com o acusado quando ficou sabendo do episódio.
A Promotora de Justiça Andréia Tonin explica que o réu aproveitou-se da vulnerabilidade da enteada e da relação de confiança entre ambos e “acariciou suas partes mais íntimas, cometendo estupro de vulnerável, conforme prevê a nossa legislação”.
Crime
Segundo o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento para a prática do ato ou não pode oferecer resistência, caracteriza estupro de vulnerável. As penas para quem comete o crime variam entre 8 e 15 anos de reclusão.