Polêmica na SDR
Depois de ganhar repercussão na mídia estadual o caso de supostas irregularidades cometidas por três servidores do PMDB dentro da SDR de Caçador, resolvo fazer algumas considerações a respeito do assunto.
Primeiro, vou pontuar as alegações do secretário Chico Stefanes (PSDB), que está respondendo pelo cargo desde a saída de Beto Comazzetto (PMDB), em 2012.
Chico se baseou em 4 pontos principais para fazer a sua denúncia: de que uma obra fantasma foi realizada no refeitório da SDR e que teria sido, em partes, paga; uma obra fantasma na escola Thomaz Padilha; o roubo da sua senha do SIGEF (Sistema do Governo do Estado); obras realizadas com valores elevados em escola de Lebon Régis.
Os três servidores acusados tiveram a publicação da sua exoneração publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 5, (Romualdo Machado, Marinês Bigarella e Karila Augusta Thomé), mas não puderam se defender e nem ao menos de se manifestar diante da situação.
Publico abaixo algumas informações importantes, colhidas pelo amigo e jornalista Adriano Ribeiro:
Secretário assinou pagamento de suposta “obra fantasma”
1) Os três servidores exonerados estão sendo “condenados” sem nem sequer conhecerem os termos das acusações. Não existe processo administrativo e, tão pouco processo judicial;
2) Portanto, está sendo obstruído o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
3) As supostas irregularidades ocorreram no ano de 2013. Quem era o gestor? Quem era o ordenador primário?
4) A suposta obra fantasma, trata-se da reforma do telhado do refeitório e depósito da SDR, o qual foi alvo do grande volume de chuvas que ocorreram no início de 2013. Como o local é usado para depósito de merenda escolar e material para as escolas, em caráter de urgência foi efetuada a obra de reforma, com 3 orçamentos. Porém, o processo para pagamento ocorreu após a obra, pois no início do ano, o sistema contábil de governo não libera o orçamento para estes procedimentos. PORTANTO, A OBRA NÃO É FANTASMA. ELA EXISTIU.
5) O secretário em exercício sabe disso e concordou com a tramitação para efetuar o procedimento, TANTO QUE ASSINOU O PRIMEIRO PAGAMENTO. PORTANTO É RESPONSÁVEL TAMBÉM em caso de uma possível irregularidade;
6) Até dia 04 de junho (dia das publicações das matérias nos jornais locais), os três servidores haviam sido exonerados tão somente pelo MOACIR PEREIRA em seu blog e nota no Diário Catarinense. O ato de exoneração, segundo informações, ocorre hoje, dia 05/06, com a publicação oficial no Diário Oficial;
7) A ACUSAÇÃO NÃO É JURÍDICA NEM ADMINISTRATIVA, MAS SIM POLÍTICA, pois não tem nenhum processo administrativo ou judicial contra os três servidores;
8) A senha do SIGEF que o Secretário “Chico” alega que lhe foi furtada, não ocorreu, pois senha é algo pessoal e intransferível a qual ele recebeu por email diretamente do SIGEF em seu email de governo, imprimiu e passou para a Servidora Marinês (temos cópia do email), sob a alegação que ele não sabe manusear o sistema; PORTANTO, NÃO HOUVE FURTO DE SENHA;
9) A VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL DOS TRÊS SERVIDORES SEMPRE FORAM REVESTIDAS DE EXTREMA IDONEIDADE, senão vejamos:
a) MARINÊS BIGARELLA – iniciou a sua carreira profissional na antiga UCRE (hoje GERED), no dia 1º de março de 1980, tendo atualmente mais de 34(trinta e quatro) anos de carreira marcada por extrema competência e dedicação. É concursada no Estado. Portanto, não é uma pessoa passageira. Foi exonerada apenas da função de confiança;
b) ROMUALDO MACHADO – Advogado bem sucedido junto a nossa Comarca. Atua como Consultor Jurídico a 11 (onze) anos na SDR de Caçador. NÃO É ORDENADOR DE DESPESA. Seu papel se restringia a emitir pareceres em todos os processos administrativos. Lembrando que parecer tem caráter precário, pois não tem o condão de ser definitivo. Pode ser contrariado pelo próprio Secretário. O que não foi o caso.
c) KARILA AUGUSTA THOMÉ – Arquiteta em início de carreira, com idoneidade ilibada diante da educação recebida de seus pais Celso e Cristiane Thomé.
10) A arquiteta KARILA não tinha competência legal para fazer medições na Obra do Colégio Estadual Dom Orlando Dotti, pois em obras grandes as medições são efetuadas por engenheiros do DEINFRA de Florianópolis. No caso foi nomeado o Eng. Arilton que efetuou as medições. Sendo assim, descabidas as acusações de qualquer situação envolvendo os servidores acusados na obra do CE Dom Orlando Dotti;
11) Na sala da OAB de Caçador, um advogado de renome em nossa cidade, fez a seguinte colocação:
“O MUNDO ESTÁ ACABANDO. NUNCA A HUMANIDADE VIVENCIOU UM PAPA RENUNCIANDO; O REI DA ESPANHA NÃO QUERENDO MAIS TRABALHAR COMO REI E O ‘CHICO CHEQUE’ DENUNCIANDO IRREGULARIDADES… É O FIM.”